AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E RELATÓRIOS ...

Resolução nº03/2012 - Art.1º- prorrogar o prazo para realização das Conferências Municipais DCA até o dia 0 4 de fevereiro de 2012;

COMUNICAÇÃO DA PETROBRAS

Ref.: Ação Civil Pública n9. 0033787-88.2010.4.01.3400 - Sentença que anulou os artigos 12 e 13 da Resolução CONANDA 137/2010.

INFORMAÇÕES URGENTES - CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS

Senhor(a) Conselheiro(a), Cumprimentando-o(a), e tendo em vista a realização das Conferências Territoriais e Estadual, vimos solicitar a atualização dos...

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TEMA: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia "